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Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
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Dia Mundial da Criatividade e Inovação evocado em formação
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
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Lei de Precedências do Estado Português
Protocolo na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Autorizações de Funcionamento
A autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Mapas de Reporte
Documentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
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Manual de Procedimentos LCPA
Manual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
DSPGOI – Direção de Serviços de Planeamento, Gestão, Organização e Imagem
Áreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação
Manual de Identidade Gráfica
Logótipo do Governo Regional da Madeira e derivados
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Coordenação do Gabinete de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)
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Dia Nacional da Educação de Surdos e Juventude Surda
Neste âmbito, a Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira apoiou a deslocação de um grupo de 11 alunos e 4 docentes surdos ao Porto.
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